segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Aprovação da proposta - Lei das Finanças da Madeira

Carnaval da Madeira

Os partidos da oposição acabaram por aprovar a proposta de alteração da Lei das Finanças da Madeira, contra a vontade do Governo Sócrates, apesar dos sucessivos apelos do Ministro das Finanças Teixeira dos Santos, que pretende combater o défice das Finanças Públicas e reduzir a despesa externa, de forma a restabelecer a confiança dos grandes agentes económicos nacionais e internacionais.

O que é curioso, é o facto de nenhum partido político com assento na Assembleia da República, ser inteiramente a favor de dar mais dinheiro para a Madeira. O que levou o PSD a defender esta proposta, é o facto do partido estar brevemente a conhecer uma nova liderança e nenhuma facção querer contrariar os interesses de Alberto João Jardim, porque estão em causa 2.500 votos dos militantes da Madeira.

Por outro lado, não se percebe muito bem, por que motivo os partidos à esquerda que tanto têm criticado o Governo por causa dos off shores, do despesismo regional e dos avales a dívidas que têm sido concedidos ao Alberto João Jardim, votaram a favor da alteração da lei.

É evidente que a proposta ora aprovada foi objecto de várias alterações, mas implica a transferência de mais de 50 milhões de euros já em 2010, que vão inevitavelmente ter reflexos nas contas do orçamento de estado, permitindo que a Madeira se possa endividar, agravando ainda mais o desequilíbrio das suas contas, quando se deveria apostar na contenção da despesa pública, pois a Madeira está excessivamente endividada.

Portugal atravessa uma grave crise económica, com a taxa de desemprego a atingir níveis históricos, e já é comparado à Grécia pelas Agências Internacionais de Rating, o que levou o Presidente da Republica a pronunciar-se afirmando que há algum exagero na observação destas entidades, uma vez que, o país não está numa situação tão grave como os gregos.

O Governo Regional fica com o dinheiro de todos os impostos que cobra aos madeirenses, tem um rendimento per capita muito superior ao das regiões continentais e ainda sai todos os anos uma fatia do orçamento de estado para a Madeira, sem que estes, alguma vez tivessem contribuído com dinheiro para o continente.

Mas afinal, onde é que está o princípio da solidariedade entre os portugueses?

Esperamos que Teixeira dos Santos lance mão das disposições legais de que dispõe, nomeadamente, da Lei de Enquadramento orçamental criada por Manuela Ferreira Leite, e proceda a cortes na atribuição de dinheiro à Madeira, defendendo assim, os interesses de todos os portugueses, por forma a repor a justiça ou vai ter que aumentar os impostos para pagar os devaneios irresponsáveis da oposição ao Governo?

No fundo, são os contribuintes continentais que têm de pagar a factura do foguetório da passagem d’ano e do Carnaval da Madeira e muito vezes ainda somos insultados pelo Alberto João Jardim, quando nos chama de Cubanos…

É esta a politiquice que temos em Portugal, por isso é que o país está assim!

Sem comentários: