A
tragédia do assassínio de uma mãe e filho de 5 anos, na cidade de Ermesinde,
Valongo, chocou o país, não só pelas circunstancias que estiveram na origem do
crime, mas também pelo fato de se tratar de uma criança.
Um choque
para qualquer pessoa!
Parece
que o homicida era uma pessoa extremamente violenta, que passava o tempo a
ameaçar de morte a mãe e o filho e inclusivamente a sua família, o que originou
a apresentação de várias queixas na polícia.
Esta
situação, põe de certa forma a “nú” a inoperância e falta de protecção ou
tutela da lei, na protecção das vítimas de violência ou ameaça.
Casos
como este de Ermesinde, acontecem com relativa frequência no país,
especialmente nos casos de violência doméstica, onde os números de mortes de
mulheres às mãos dos seus maridos ou amantes, são assustadores e pouco ao nada
se faz, na prática, para acabar com estas situações ou pelo menos as minimizar.
Acho que
já está na hora do legislador agilizar a lei e procedimentos processuais para
aplicar medidas de protecção das vítimas, para impedir tragédias de mortes que
grassam em Portugal e que a todos nos envergonha.
Logo que
é apresentada uma queixa por ameaça de morte ou violência, deveria o processo
correr termos com urgência e o Ministério Público requerer de imediato ao Juiz
de Instrução criminal, a aplicação de uma medida cautelar para impedir que o
agressor permaneça com as suas ameaças ou até possa consumar o crime.
Sabemos
que é difícil na prática aplicar medidas para isolar o agressor da vítima, mas
talvez se resolvesse a questão com pulseira electrónica, que controlasse os
seus passos até que o processo fosse concluído!
Gastam-se
milhões de euros, com processos como o BPN, BES e com “Ricardo Salgado” que
está com prisão domiciliária sem pulseira electrónica, com um custo diário de
cerca de 400,00 euros e há dinheiro para pagar aos Agentes Policiais para
guardar a sua casa, mas para quem corre risco de vida já não há meios na
justiça.
Será que
a vida humana perdeu a sua dignidade, numa sociedade moderna?