O país está a assistir a greves das empresas de transportes, com reflexos directos na economia nacional, pelo facto de haver bombas de gasolina encerradas por falta de abastecimento de combustíveis, e que se pode alastrar a bens alimentares e outros serviços. Os grevistas reclamam do executivo de José Sócrates, a diminuição ou eliminação dos pagamentos das scuts, bem como subsídios ou diminuição do preço do gasóleo, porque já estão a sentir na pele a escalada da subida dos preços dos combustíveis. O Ministro das Obras Públicas e Transportes, já veio dizer que não pode haver regimes de excepções em relação aos demais portugueses, o que representaria uma diminuição das receitas públicas importantes para a execução orçamental do Estado.
O Governo através da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo, veio admitir a isenção de IPS a embarcações utilizadas na navegação comercial e outras embarcações ligadas à actividade turística, o que significa que veleiros, iates, catamarãs, vão ser autorizados a abastecer gasóleo ao preço de € 0,80 por litro, tal como as embarcações de pesca.
Como é do conhecimento público, o preço real do gasóleo em Portugal ronda os € 1,40, o que significa que o Estado vai andar a subsidiar ou a financiar cerca 250 embarcações que vão beneficiar directamente com esta medida ou seja, os contribuintes vão andar a pagar as benesses dos mais ricos que têm dinheiro para se fazer passear em iates.
Para as empresas de transportes, o Governo diz que não pode abrir excepções, mas para estes senhores andarem a passear de iates há subsídios para gasóleo, mais uma medida incompressível, quando são exigidos cada vez mais sacrifícios aos portugueses.
Onde está o principio da igualdade em Portugal?
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