Este sábado entrou em vigor a nova taxa de segurança alimentar, que obriga ao pagamento de 5 a 8 euros por metro quadrado em estabelecimentos comerciais, com mais de 2 mil metros quadrados.
O Ministério da Agricultura Cristas Assunção justifica a medida com o princípio do "utilizador pagador", já que a taxa ajudará a financiar os controlos oficiais, por exemplo de segurança alimentar.
Quem não pagar esta taxa, ou utilizar o dístico comprovativo sem ter direito, arrisca-se ao pagamento de uma multa que varia entre os 2.500 e os 44.890 euros. Tentativa e negligência também dão multa, mas os valores caem para metade.
Esta taxa não passa de mais um imposto encapotado, porque não há propriamente uma contrapartida para o sujeito passivo, será mais um encargo para o consumidor final pagar. E lá segue a senda para amealhar uns cêntimos aqui, uns cêntimos acolá, e lá vamos pagando e apoiando o Governo e a suas sábias medidas a bem da nação!
Mais uma taxa “sem pés nem cabeça”!
O Governo anda preocupado com a segurança alimentar dos portugueses, talvez seja para não comerem gato por lebre, mas esta politica tem várias semelhanças!
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