A
discussão das subvenções!
As
subvenções vitalícias são uma pensão mensal, criada em 1985, destinada aos
antigos titulares de cargos políticos e criada como forma de compensar o
serviço à causa pública. Esse direito foi extinto em 2005, pelo Governo de José
Sócrates: a partir de então, só quem tenha mais de 55 anos e já tenha
completado 12 anos em funções políticas pode pedir para receber a subvenção.
No final
de 2013, havia 257 ex-políticos a receber subvenção vitalícia.
Segundo
dados da Caixa Geral e Aposentações no ano de 2013, foram pagos cerca de 9
milhões por ano em subvenções vitalícias, sendo que estavam suspensas 92 por
acumulação com outros rendimentos.
O
Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade da norma que foi
introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, e que teve como
consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares
de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a 2 mil
euros. In tvi 24
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mais!
Alguém
conhece algum ex.politico no desemprego ou a pedir na rua?
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